Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004535/2023Aditivo05/07/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE ACORDO COM A TABELA DA ANP.TERMINO DE PRAZO-R$ 700,80
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp10506-07-23_150205.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao contrato 213-2023 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA -Educacao_Reequilibrio ANP
cp00603-07-23_163803.pdf Contrato/TermoContrato nº 213-2023 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - ARP 015-2023 - Educacao
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MAYARA TEODORO DE FREITASFiscal TitularPortaria 7056/2023
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