Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001007953/2022Aditivo18/04/2023REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIROTERMINO DE PRAZOR$ 808,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00617-01-23_104607.pdf Contrato/TermoContrato nº 015-2023 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - ARP 065-2022 - Saude
cp10519-04-23_154130.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao Contrato 015-2023 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - Reequilibrio_Economico_Financeiro - Saude
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RAFAEL REZENDE DE ALMEIDAFiscal TitularPortaria 6919/2023
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