Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMANGA TOMMYIn Natura - 1ª qualidade, semimaduro, consistencia firme, tamanho de medio a grande, casca livre de fungos. Devem estar integras, sem traco de descoloracao ou manchas. Pequena, fresca, casca lisa sem manchas e cor caracteristicas uniforme. Entregar em embalagem adequada para o produto, devera apresentar o PESO na embalagem. Em caso de produto estragado, ou de tamanho que nao seja o solicitado, o fornecedor se responsabiliza pela troca imediata.170,0000R$ 4,90R$ 833,00
MaterialBATATA INGLESAin natura -1ª qualidade - Tuberculo, tamanho MEDIO, genuinas, sas, escovado, coloracao uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Entregar em embalagem adequada para o produto devera apresentar o PESO na embalagem. Em caso de produto estragado, ou de tamanho que nao seja o solicitado, o fornecedor se responsabiliza pela troca imediata.140,0000R$ 4,50R$ 630,00
MaterialCARNE BOVINA MUSCULO TRASEIRO 1KGPRIMEIRA QUALIDADE, carne bovina in natura, tipo corte: musculo traseiro, apresentacao peca inteira, processamento: SEM OSSO, SEM GORDURA, SEM MEMBRANA EXTERNA (pelanca ou Nervos), estado de conservacao: congelado (a). Embalagem de 1 kg intacta contendo data de fabricacao, numero de lote do produto, apresentar selo de inspecao municipal, estadual ou federal. AS CARNES DEVEM SER LIMPAS, COM RETIRADA TOTAL DE GORDURA APARENTE. Deve apresentar no rotulo a especificacao do tipo de carne. Deve apresentar-se com aspecto proprio, nao amolecido e nem pegajoso, cor, cheiro e sabor proprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substancia contaminantes que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Carne Fresca, Embalagens de 1kg de produto, devendo ser congelada. Devendo apresentar na embalagem: marca, quantidade, lote, quantidade, tabela nutricional, data de fabricacao e validade. Composicao do produto, numero de registro no orgao oficial, CGC, endereco de fabricante e distribuidor, condicoes de armazenamento e quantidade (peso), de acordo com a legislacao sanitaria e Ministerio de Agricultura, Inspecao sanitaria Federal ou Estadual. Decreto Federal nº 30.691 de 29/03/52 - RISPOA MA alterado pelo Decreto Federal nº 1255 de 25/06/62. Portaria nº 210 de 10/11/98 - DAS/MAA, Resolucao RDC nº12 de 02/01/01, Resolucao RDC nº13 de 02/01/01m Resolucao nº 259 de 20/09/02, Resolucao nº360 de 23/12/03 (ANVISA/MS), Instrucao normativa nº14 de 18/06/04 - MAPA e Instrucao Normativa nº22 de 24/11/05 - MAPA. FORNECEDOR QUE NAO RESPEITAR AS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL , NAO TERA SUA CARNE RECEBIDA OU SERA DEVOLVIDA ASSIM QUE CONSTATA O NAO CUMPRIMENTO NAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS. Validade de no minimo de 6 (seis) meses a partir da entrega.160,0000R$ 22,50R$ 3.600,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/04/2024 0000958/2024 Original0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.213,00
30/04/2024 0001132/2024 Original0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 850,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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