PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  2. Obras
    1. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    2. Obras Paralisadas(Motivo)
    3. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    4. Relatórios Fotográficos das Obras
    5. Ordem de Serviço (Documentos)
    6. Acompanhamento de Obras Públicas
    7. Contratos de Obras
    8. Licenças Ambientais
    9. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    10. Audiências e Consultas Públicas (Obras)
  3. Ouvidoria Municipal
    1. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatórios Estatísticos da Ouvidoria (Documentos)
    3. Combate à Corrupção - Denuncie
    4. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    5. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    6. Dúvidas Frequentes (Documentos)
  4. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    8. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Governo Federal - Legislação COVID-19
    11. Governo Municipal - Legislação COVID-19
    12. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    13. Denuncie (COVID-19)
    14. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    15. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    16. Ouvidoria (COVID-19)
    17. Acesso à Informação (e-SIC)
  5. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Acordos Firmados Que Não Envolvam Recursos Financeiros (Documentos)
    12. Dispensa Eletrônica (Documentos)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    14. Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos)
    15. Editais de Licitação
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Compras (Documentos)
    18. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    19. Empresas Penalizadas (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    22. Impugnação ao Editias (Documentos)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos da Frota)
  7. Receitas
    1. Doações Recebidas
    2. Balancetes Mensais (Documentos)
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
  8. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Unidades de Ensino (Documentos)
    3. Cardápio Escolar
    4. Monitoramento do PME (Plano Municipal de Educação) (Documentos)
    5. Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
    6. Agenda do Secretário de Educação
  9. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Justificativa da quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    12. Despesas com Diárias (Documentos)
    13. Cálculo Atuarial (Documentos)
    14. Diárias (Legislação)
    15. painel de Controle - Obras
    16. Despesas/Contratações com Terceiros (Documentos)
    17. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros
    18. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
  10. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    2. Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
    3. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    4. Transferências Realizadas
    5. Transferências Recebidas (Voluntárias)
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Íntegra dos Termos de Parceiras e Plano de Trabalhos
    10. Transferências Estaduais
    11. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  11. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documentos)
    2. Consultas Públicas (Documentos)
    3. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    4. Relatório de Gestão - RELGES
    5. Avaliação do PPA (Documentos)
    6. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Créditos Suplementares (Documentos)
  12. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Servidores em Férias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Servidores Afastados
    7. Cargos e Vagas
    8. Cargos Comissionados
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Processos Seletivos (Documentos)
    15. Servidores Cedidos (Documentos)
    16. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    17. Plano de Cargos e Salários (Documentos)
    18. Relatórios Salariais Mensais (Documentos)
  13. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Câmara Municipal
  14. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Competências ( Documentos)
    4. Endereços
    5. Governo Digital
    6. Agenda do Prefeito
    7. Planejamento Estratégico
    8. Perguntas e Respostas Frequentes
    9. Notícias do Município
    10. Acesso a Informação (e-SIC)
    11. Biblioteca de Arquivos
  15. Integridade
    1. Lei Geral de Proteção de Dados
    2. Currículo dos Dirigentes
    3. Código de Ética
    4. Decreto Anticorrupção
    5. Plano de Dados Abertos
    6. Agenda de Compromissos dos Secretários Municipais
    7. Agenda de Compromissos do Prefeito
    8. Combate à Corrupção - Denuncie
  16. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Rede Social do controle interno (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    13. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    14. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    15. Matriz de Risco (Documentos)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    17. Checklist - Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
  17. Portais SAAE e FAPS
    1. Saae Guaçuí
    2. Portal FAPSPMG
  18. Secretaria Municipal de Saúde
    1. Contratos e Aditivos
    2. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    3. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Agenda do Secretário Municipal de Saúde
    6. Código de Ética dos Servidores Públicos
    7. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    8. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    9. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    10. Carta de Serviços da Saúde
    11. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    12. Convênios e Termo de Parceria da Saúde
    13. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    14. Notícias da Saúde
    15. Instrumentos de Planejamento
    16. Auditoria Interna de Saúde
    17. Audiências Públicas
    18. Conselho Municipal de Saúde
    19. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    20. Relatório de Água (Documentos)
    21. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    22. Consultas Públicas (Documento)
    23. Conferências da Saúde (Documentos)
    24. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    25. Rede Social da Saúde (Documentos)
  19. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil (Documentos)
  20. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    3. Conselho Municipal de Turismo
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    6. Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
    7. Conselho Municipal de Transparência Pública e de Combate à Corrupção
    8. Conselho Municipal da Cidade
    9. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    10. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    11. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    12. Con. Muni dos Direit. da Pessoa com Deficiência-COMDIPEDE
    13. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
    14. Conselho Municipal de Educação - CME
    15. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    16. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    17. Conselho Tutelar
    18. CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    19. COMDIPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    20. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal
    21. Conselho Municipal da Juventude
    22. Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero
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