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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica18/11/20252025Não se AplicaNomeia membros para o Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal (COMPET) - Secretaria de Meio ambienteDecreto 14.334 - Nomeia membros para o Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal (COMPET) - Secretaria de Meio aaambiente.pdf925.26 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaNomeia HELISA SOARES AMARAL DA SILVA para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO - Gabinete do PrefeitoDecreto 14.337 - Nomeia HELISA SOARES AMARAL DA SILVA para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO - Gabinete do Prefeito.pdf438.54 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaExonera a pedido BRUNO MIGUEL BODEVAN VEIGA do cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIALDecreto 14.336 - Exonera a pedido BRUNO MIGUEL BODEVAN VEIGA do cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Gabinete.pdf379.44 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaNomeia CARLOS DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR para o cargo de GERENTE DE ATENDIMENTO SOCIALDecreto 14.325 - Nomeia CARLOS DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR para o cargo de GERENTE DE ATENDIMENTO SOCIAL - Gabinete.pdf491.79 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaAltera o Horário de Funcionamento do Expediente do Poder Executivo MunicipalDecreto 14.335 - Altera o Horário de Funcionamento do Expediente do Poder Executivo Municipal - Secretaria de Gestão Administ.pdf407 KB
Não se Aplica14/11/20252025Não se AplicaAutoriza abertura de crédito suplementar junto ao SAAE.Decreto 14.324 - Autoriza abertura de crédito suplementar junto ao SAAE.pdf570.06 KB
Não se Aplica13/11/20252025Não se AplicaNomeia interinamente, JÚLIO MARIA HEITOR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASDecreto 14.339 - Nomeia interinamente, JÚLIO MARIA HEITOR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.pdf397.63 KB
Não se Aplica13/11/20252025Não se AplicaExonera ALVIMAR ALVES GABRI do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSDecreto 14.338 - Exonera ALVIMAR ALVES GABRI do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.pdf337.78 KB
Não se Aplica12/11/20252025Não se Aplica Decreto 14.332-2025 - Nomeia KAUÃ FELIPE FREITAS para o cargo de GERENTE DE IMPRENSA OFICIAL E EVENTOS.pdf439.46 KB
Não se Aplica12/11/20252025Não se AplicaExonera TAYLOR OLIVEIRA FURTADO do cargo de GERENTE DE IMPRENSA OFICIAL E EVENTOSDecreto 14.331-2025 - Exonera TAYLOR OLIVEIRA FURTADO do cargo de GERENTE DE IMPRENSA OFICIAL E EVENTOS.pdf363.51 KB
Não se Aplica12/11/20252025Não se AplicaNomeia Gestor e Comissão de Monitoramento do Termo de Colaboração 029-2024 - Lar dos IdososDecreto 14.330 - Nomeia Gestor e Comissão de Monitoramento do Termo de Colaboração 029-2024 - Lar dos Idosos.pdf415.49 KB
Não se Aplica11/11/20252025Não se AplicaNomeia Gestores do Fundo Municipal de CulturaDecreto 14.333 - Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Cultura.pdf360.09 KB
Não se Aplica05/11/20252025Não se AplicaNomeia o Sr. MATEUS DE PAULA MARINHO, para responder interinamente pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEDecreto 14.319 - Nomeia o Sr. MATEUS DE PAULA MARINHO, para responder interinamente pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MU.pdf408.39 KB
Não se Aplica05/11/20252025Não se AplicaExonera o Sr. EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEDecreto 14.318 - Exonera o Sr. EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf339.15 KB
Não se Aplica05/11/20252025Não se AplicaAlteração no Horário de Funcionamento do Poder Executivo MunicipalDecreto 14.317 - Alteração no Horário de Funcionamento do Poder Executivo Municipal.pdf440.06 KB
Não se Aplica05/11/20252025Não se AplicaCrédito Especial EmendasDecreto 14.316 - Crédito Especial Emendas.pdf580.64 KB
Não se Aplica05/11/20252025Não se AplicaExonera pedido, o Sr. CARLOS DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR, do cargo comissionado de GERENTE DE ATENDIMENTODecreto 14.315 - Exonera pedido, o Sr. CARLOS DO NASCIMENTO BARBOSA JÚNIOR, do cargo comissionado de GERENTE DE ATENDIMENTO S.pdf372.46 KB
Não se Aplica05/11/20252025Não se AplicaNomeia Gestor e comissão de monitoramento do Termo de Fomento 021-2025 firmado com a APAEDecreto 14.298 - Nomeia Gestor e comissão de monitoramento do Termo de Fomento 021-2025 firmado com a APAE.pdf405.58 KB
Não se Aplica03/11/20252025Não se AplicaNomeia LIVIA ZANONI RODRIGUES DA SILVA para o cargo de SUBGERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPALDecreto 14.301 - Nomeia LIVIA ZANONI RODRIGUES DA SILVA para o cargo de SUBGERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.pdf428.6 KB
Não se Aplica03/11/20252025Não se AplicaNomeia RAYANI MENDES AMORA para o cargo de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO.Decreto 14.300 - Nomeia RAYANI MENDES AMORA para o cargo de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO.pdf409.97 KB
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