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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica29/05/20252025Não se AplicaNomeia interinamente LAYANNA MORAIS ALBANI para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODecreto 14.079 - Nomeia interinamente LAYANNA MORAIS ALBANI para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf422.36 KB
Não se Aplica28/05/20252025Não se AplicaConvoca entidades para formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das CidadesDecreto 14.057 - Convoca entidades para formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal das Cidades.pdf1.42 MB
Não se Aplica28/05/20252025Não se AplicaNomeia o Sr. JOÃO VICTOR ALVES COUZZI, para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE ASSISTÊNCIA DO EDUCANDO, junto á Secretaria Municipal de EducaçãoDecreto 14.056 - Nomeia o Sr. JOÃO VICTOR ALVES COUZZI, para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE ASSISTÊNCIA DO EDUCANDO, junto á Secretaria Municipal de Educação.pdf428.15 KB
Não se Aplica28/05/20252025Não se AplicaNomeia membros para Conselho Municipal de Segurança PúblicaDecreto 14.035 - Nomeia membros para Conselho Municipal de Segurança Pública.pdf1.32 MB
Não se Aplica27/05/20252025Não se AplicaExonera a pedido, a Sra. FRANCEANE DE PAULA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODecreto 14.073 - Exonera a pedido, a Sra. FRANCEANE DE PAULA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf330.61 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia membros para o Conselho Municipal de Política CulturalDecreto 14.071 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Cultural.pdf719.63 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia o Sr. MATHEUS ANACLETO LEANDRO, para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE OBRAS, junto à Secretaria Municipal de ObrasDecreto 14.069 - Nomeia o Sr. MATHEUS ANACLETO LEANDRO, para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE OBRAS, junto à Secretaria Municipal de Obras.pdf438.88 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia o Sr. RAPHAEL LOURENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE FISCALIZAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de FinançasDecreto 14.068 - Nomeia o Sr. RAPHAEL LOURENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE FISCALIZAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Finanças.pdf426.97 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia a Sra. MONICA SCHNAIDER ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SUPERITENDENTE DE TURISMODecreto 14.067 - Nomeia a Sra. MONICA SCHNAIDER ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SUPERITENDENTE DE TURISMO.pdf428.65 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia a Sra. TERESINHA DE MARIA APARECIDA SOUZA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, junto à Secretaria Municipal de EducaçãoDecreto 14.066 - Nomeia a Sra. TERESINHA DE MARIA APARECIDA SOUZA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, junto à Secretaria Municipal de Educação.pdf469.06 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia o Sr. IAGO DA SILVA ROSA, para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, junto à Secretaria Municipal de EducaçãoDecreto 14.065 - Nomeia o Sr. IAGO DA SILVA ROSA, para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação.pdf432.85 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia a Sra. MAYSA RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE OBRAS, junto à Secretaria Municipal de Obras eDecreto 14.064 - Nomeia a Sra. MAYSA RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE OBRAS, junto à Secretaria Municipal de Obras e.pdf427.89 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaExonera a Sra. TERESINHA DE MARIA APARECIDA SOUZA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE TURISMO, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EsporteDecreto 14.063 - Exonera a Sra. TERESINHA DE MARIA APARECIDA SOUZA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE TURISMO, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.pdf374.76 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaExonera a Sra. MONICA SCHNAIDER ARAÚJO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, junto à Secretaria Municipal de EducaçãoDecreto 14.062 - Exonera a Sra. MONICA SCHNAIDER ARAÚJO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, junto à Secretaria Municipal de Educação.pdf395.44 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaExonera o Sr. WAGNER LOVE DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo comissionado de SUBGERENTE DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação.Decreto 14.061 - Exonera o Sr. WAGNER LOVE DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo comissionado de SUBGERENTE DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, junto à Secretaria Municipal de Educação.pdf393.45 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaExonera a Sra MAYSA RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo comissionado de SUBGERENTE DE OBRAS, junto à Secretaria Municipal de Obras, InfraestruturaDecreto 14.060 - Exonera a Sra MAYSA RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo comissionado de SUBGERENTE DE OBRAS, junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura.pdf380.64 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia a Sra. SARITA GOMES AMORIM, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, junto á Secretaria Municipal de SaúdeDecreto 14.052 - Nomeia a Sra. SARITA GOMES AMORIM, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, junto á Secretaria Municipal de Saúde.pdf418.18 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaNomeia a Sra. AMANDA NUNES BARRADA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA DO SUS, junto á Secretaria Municipal de SaúdeDecreto 14.051 - Nomeia a Sra. AMANDA NUNES BARRADA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA DO SUS, junto á Secretaria Municipal de Saúde.pdf445.49 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaExonera a Sra. SARITA GOMES AMORIM, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA DO SUS, junto à Secretaria Municipal de SaúdeDecreto 14.050 - Exonera a Sra. SARITA GOMES AMORIM, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA DO SUS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.pdf376.58 KB
Não se Aplica22/05/20252025Não se AplicaExonera a Sra. AMANDA NUNES BARRADA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, junto à Secretaria Municipal de SaúdeDecreto 14.049 - Exonera a Sra. AMANDA NUNES BARRADA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.pdf358.49 KB
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