Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000437/2024Aditivo03/12/2024Aditivo de valor.VigenteR$ 373.516,13
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00611-07-24_153836.pdf Contrato/TermoContrato nº 135-2024 - CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI CE nº 002-2024 - Educacao
cp00603-12-24_090910.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao Contrato 135-2024 - CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI - Valor - Obra_Educacao
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JOSE CARLOS DE AGUIAR NETOFiscal TitularPortaria 7301/2024
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
02/09/2024 0004969/2024 OriginalISSQN descontado na nota fiscal Nº 41 emitida em 22/08/2024 em nome da empresa CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 9.436,32
25/09/2024 0004970/2024 OriginalISSQN descontado na nota fiscal Nº 43 emitida em 24/09/2024 em nome da empresa CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 11.638,55
02/09/2024 0004968/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 01 do periodo de 18/07/2024 a 18/08/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 368.016,29
25/09/2024 0004971/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 02 do periodo de 22/08/2024 a 12/09/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 453.903,34
31/10/2024 0005423/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 03 do periodo de 18/09/2024 a 18/10/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 179.866,79
07/11/2024 0005660/2024 OriginalISSQN descontado na nota fiscal Nº 45 emitida em 31/10/2024 em nome da empresa CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 4.611,97
27/11/2024 0005954/2024 OriginalISSQN descontado na nota fiscal Nº 46 emitida em 25/11/2024 em nome da empresa CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 3.693,26
28/11/2024 0005955/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 04 do periodo de 18/10/2024 a 18/11/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 144.037,16
20/12/2024 0006423/2024 OriginalISSQN descontado na nota fiscal Nº 47 emitida em 16/12/2024 em nome da empresa CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 8.599,28
20/12/2024 0006421/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 05 do periodo de 18/11/2024 a 18/12/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 335.371,72
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
22/08/2024 0002042/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 01 referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 377.452,61
24/09/2024 0002351/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 02 referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 465.541,89
31/10/2024 0002598/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 03 referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 184.478,76
25/11/2024 0002809/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 04, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 147.730,42
16/12/2024 0003045/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 05, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 343.971,00
26/12/2024 0003239/2024 OriginalTermo aditivo — apostilamento ao contrato n.º 135/2024, contratacao de empresa especializada para realizacao da reforma do CEMEI Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 373.516,13
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
23/08/2024 0002458/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 01 do periodo de 18/07/2024 a 18/08/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 377.452,61
24/09/2024 0002893/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 02 do periodo de 22/08/2024 a 12/09/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 465.541,89
31/10/2024 0003216/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 03 do periodo de 18/09/2024 a 18/10/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 184.478,76
25/11/2024 0003507/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 04 do periodo de 18/10/2024 a 18/11/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 147.730,42
17/12/2024 0003802/2024 OriginalBoletim de medicao n.º 05 do periodo de 18/11/2024 a 18/12/2024, referente a realizacao da reforma do Centro Municipal de Educacao Infantil (CEMEI) Zelia Vianna de Aguiar, conforme documentos anexos ao processo.CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 343.971,00
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