Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001005767/2023Aditivo18/10/2023Reequilibrio Economico Financeiro da gasolina e S500 conforme tabela da ANP.TERMINO DE PRAZOR$ 36.225,00
002005767/2023Aditivo17/11/2023Reequilibrio Economico Financeiro da gasolina e S500 conforme tabela da ANP.TERMINO DE PRAZO-R$ 1.653,42
003005767/2023Aditivo27/12/2023Reequilibrio Economico Financeiro da gasolina conforme tabela da ANP.TERMINO DE PRAZO-R$ 3.833,53
004005767/2023Aditivo27/12/2023Aditivo de valor do S500 de acordo com a tabela da ANP.TERMINO DE PRAZOR$ 6.452,39
005005767/2023Aditivo16/02/2024Aditivo de valor do S500 e Gasolina - Decrescimo de acordo com a tabela da ANP.TERMINO DE PRAZO-R$ 19.541,05
006005767/2023Aditivo08/03/2024Aditivo de Prazo.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007005767/2023Aditivo22/03/2024Reequilibrio Economico Financeiro da gasolina e S500 - ACRESCIMOTERMINO DE PRAZOR$ 8.525,42
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00619-10-23_133510.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao contrato 286-2023 - AUTO POSTO REDENCAO LTDA - diversas_secretarias_Reequilibrio ANP_S500_Gasolina
cp10524-08-23_161924.pdf Contrato/TermoContrato nº 286-2023 - AUTO POSTO REDENCAO LTDA - ARP 031-2023 - PMG
cp00617-11-23_134723.pdf Contrato/TermoSegundo Termo Aditivo ao contrato 286-2023 - AUTO POSTO REDENCAO LTDA - diversas_secretarias_Reequilibrio ANP_S500_Gasolina
cp00627-12-23_094705.pdf Contrato/TermoQuarto Termo Aditivo ao contrato 286-2023 - AUTO POSTO REDENCAO LTDA - PMG_ANP_S500
cp00627-12-23_085639.pdf Contrato/TermoTerceiro Termo Aditivo ao contrato 286-2023 - AUTO POSTO REDENCAO LTDA - diversas_secretarias_Reequilibrio ANP_Gasolina
cp00619-02-24_083116.pdf Contrato/TermoQuinto Termo Aditivo ao contrato 286-2023 - AUTO POSTO REDENCAO LTDA - PMG_ANP_S500_GASOLINA
cp10522-03-24_101250.pdf Contrato/TermoSetimo Termo Aditivo ao contrato 286-2023 - AUTO POSTO REDENCAO LTDA - PMG_Valor
cp10511-03-24_142456.pdf Contrato/TermoSexto Termo Aditivo ao contrato 286-2023 - AUTO POSTO REDENCAO LTDA - PMG_Prazo
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GUILHERME DA COSTA MORGADOFiscal TitularPortaria 7105/2023
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