Mapa do Site

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  1. Obras
    1. Quantitativos
    2. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    3. Obras Paralisadas(Motivo)
    4. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    5. Relatórios Fotográficos das Obras
    6. Ordem de Serviço (Documentos)
  2. Ouvidoria Municipal
    1. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    4. Relatórios Estatísticos da Ouvidoria (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Combate à Corrupção - Denuncie
  3. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  4. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Despesas (COVID-19)
    4. Ordens de Compras (COVID-19)
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    7. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Governo Federal - Legislação COVID-19
    10. Governo Municipal - Legislação COVID-19
    11. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    12. Denuncie (COVID-19)
    13. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    14. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    15. Ouvidoria (COVID-19)
    16. Acesso à Informação (e-SIC)
  5. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Dispensas (Documentos)
    12. Acordos Firmados Que Não Envolvam Recursos Financeiros (Documentos)
    13. Dispensa Eletrônica (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos)
    16. Editais de Licitação
    17. Resultado de Editais (Documentos)
    18. Compras (Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Impugnação ao Editias (Documentos)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos da Frota)
  7. Receitas
    1. Doações Recebidas
    2. Balancetes Mensais (Documentos)
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Lista de Inscritos na Dívida Ativa
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Incentivos Fiscais
  8. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Unidades de Ensino (Documentos)
    3. Cardápio Escolar
    4. Monitoramento do PME (Plano Municipal de Educação) (Documentos)
    5. Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
  9. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Obras
    9. Justificativa da quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    10. Despesas com Diárias (Documentos)
    11. Cálculo Atuarial (Documentos)
    12. Diárias (Legislação)
    13. painel de Controle - Obras
    14. Despesas/Contratações com Terceiros (Documentos)
    15. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros
  10. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    2. Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
    3. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    4. Transferências Realizadas
    5. Transferências Recebidas (Voluntárias)
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    10. Íntegra dos Termos de Parceiras e Plano de Trabalhos
    11. Transferências Estaduais
  11. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documentos)
    2. Consultas Públicas (Documentos)
    3. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    4. Relatório de Gestão - RELGES
    5. Avaliação do PPA (Documentos)
    6. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianula (PPA)
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Créditos Suplementares (Documentos)
  12. Pessoal
    1. Lista de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Servidores em Férias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Servidores Afastados
    7. Cargos e Vagas
    8. Cargos Comissionados
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Processos Seletivos (Documentos)
    15. Servidores Cedidos (Documentos)
    16. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
  13. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Câmara Municipal
  14. Institucional
    1. Competências ( Documentos)
    2. Perguntas e Respostas Frequentes
    3. Endereços
    4. Notícias do Município
    5. Governo Digital
    6. Agenda do Prefeito
    7. Estrutura Organizacional
    8. Biblioteca de Arquivos
    9. Acesso a Informação (e-SIC)
    10. Secretarias/Unidades Administrativas
  15. Integridade
    1. Lei Geral de Proteção de Dados
    2. Currículo dos Dirigentes
    3. Código de Ética
    4. Combate à Corrupção - Denuncie
  16. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Rede Social do controle interno (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    13. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    14. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    15. Matriz de Risco (Documentos)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    17. Checklist - Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
  17. Portais SAAE e FAPS
    1. Saae Guaçuí
    2. Portal FAPSPMG
  18. Secretaria Municipal de Saúde
    1. Instrumentos de Planejamento
    2. Auditoria Interna de Saúde
    3. Audiências Públicas
    4. Conselho Municipal de Saúde
    5. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    6. Relatório de Água (Documentos)
    7. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    8. Consultas Públicas (Documento)
    9. Conferências da Saúde (Documentos)
    10. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    11. Agenda do Secretário Municipal de Saúde
    12. Código de Ética dos Servidores Públicos
    13. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    14. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    15. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    16. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    17. Carta de Serviços da Saúde
    18. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    19. Convênios e termo de parceria da Saúde
    20. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    21. Noticias da Saúde
    22. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    23. Rede Social da Saúde (Documentos)
    24. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
  19. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil (Documentos)
  20. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    3. Conselho Municipal de Turismo
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    6. Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
    7. Conselho Municipal de Transparência Pública e de Combate à Corrupção
    8. Conselho Municipal da Cidade
    9. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    10. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    11. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    12. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
    13. Conselho Municipal de Educação - CME
    14. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    15. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    16. Conselho Tutelar
    17. CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    18. COMDIPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    19. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal
    20. Conselho Municipal da Juventude
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