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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica19/03/20252025 Nomeia EDUARDO ALVES FERREIRA para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTALDecreto 13.933 - Nomeia EDUARDO ALVES FERREIRA para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL.pdf127.75 KB
Não se Aplica19/03/20252025 Nomeia VITOR JOSÉ DE MORAES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOSDecreto 13.967 - Nomeia VITOR JOSÉ DE MORAES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS.pdf582.4 KB
Não se Aplica19/03/20252025 Nomeia interinamente GABRIEL ROCHA COUZI BARBOSA como SECRETARIO DE PLANEJAMENTO.pdf 469.10 KB • EnviadoDecreto 13.966 - Nomeia interinamente GABRIEL ROCHA COUZI BARBOSA como SECRETARIO DE PLANEJAMENTO.pdf469.1 KB
Não se Aplica19/03/20252025 Exonera VITOR JOSE DE MORAES SARAIVA do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTODecreto 13.965 - Exonera VITOR JOSE DE MORAES SARAIVA do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.pdf23.32 KB
Não se Aplica19/03/20252025 Exonera RENAN LEAL DE OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL Gestão Administrativa e RecursosDecreto 13.964 - Exonera RENAN LEAL DE OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL Gestão Administrativa e Recursos Humanos.pdf23.36 KB
Não se Aplica19/03/20252025 Nomeia EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEDecreto 13.939 - Nomeia EDIELSON DE SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf129 KB
Não se Aplica19/03/20252025 Exonera a pedido, GUSTAVO BATISTA PIRES do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEDecreto 13.938 - Exonera a pedido, GUSTAVO BATISTA PIRES do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf23.39 KB
Não se Aplica18/03/20252025 Concede Gratificação Especial à servidora comissionada BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRADecreto 13.963 - Concede Gratificação Especial à servidora comissionada BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA.pdf158.45 KB
Não se Aplica18/03/20252025 Exclui o Sr. OTÁVIO TEIXEIRA DE AZEVEDO do Decreto nº 13.786-2025 que concede gratificação especial a servidoresDecreto 13.962 - Exclui o Sr. OTÁVIO TEIXEIRA DE AZEVEDO do Decreto nº 13.786-2025 que concede gratificação especial a servidores.pdf127.85 KB
Não se Aplica18/03/20252025 Exonera KARLA MOREIRA DA SILVA da função gratificada de COORDENADORA ESCOLAR DA EM SÃO GERALDODecreto 13.961 - Exonera KARLA MOREIRA DA SILVA da função gratificada de COORDENADORA ESCOLAR DA EM SÃO GERALDO.pdf22.33 KB
Não se Aplica18/03/20252025 Nomeia VAGNER LOVE DA SILVA MONTEIRO SANTOS para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS Decreto 13.957 - Nomeia VAGNER LOVE DA SILVA MONTEIRO SANTOS para exercer o cargo comissionado de SUBGERENTE DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS .pdf128.06 KB
Não se Aplica18/03/20252025 Exonera WANDERLEI JOSE DE ALMEIDA do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TURISMODecreto 13.955 - Exonera WANDERLEI JOSE DE ALMEIDA do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TURISMO (1).pdf22.99 KB
Não se Aplica18/03/20252025 Nomeia ELIZANGELA FARIA NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CULTURADecreto 13.945 - Nomeia ELIZANGELA FARIA NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CULTURA.pdf126.43 KB
Não se Aplica18/03/20252025 Exonera JHENNIFER DE MOURA OLIVEIRA do cargo comissionado de GERENTE DE CULTURADecreto 13.944 - Exonera JHENNIFER DE MOURA OLIVEIRA do cargo comissionado de GERENTE DE CULTURA.pdf24.77 KB
Não se Aplica17/03/20252025 Nomeia EDUARDO GRIPP JABOR para o cargo comissionado de GERENTE DE CONTROLE INTERNODecreto 13.951 - Nomeia EDUARDO GRIPP JABOR para o cargo comissionado de GERENTE DE CONTROLE INTERNO.pdf127.47 KB
Não se Aplica17/03/20252025 Nomeia BEATRIZ SOARES OLIVEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE.Decreto 13.953 - Nomeia BEATRIZ SOARES OLIVEIRA para o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE.pdf118.25 KB
Não se Aplica17/03/20252025 Exonera OTÁVIO TEIXEIRA DE AZEVEDO do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE.Decreto 13.952 - Exonera OTÁVIO TEIXEIRA DE AZEVEDO do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE.pdf22.25 KB
Não se Aplica17/03/20252025 Nomeia LAYLA GOMES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEDecreto 13.920 - Nomeia LAYLA GOMES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE.pdf582.25 KB
Não se Aplica17/03/20252025 Exonera ELISSANDER ALVES PEIXOTO do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEDecreto 13.941 - Exonera ELISSANDER ALVES PEIXOTO do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.pdf23.17 KB
Não se Aplica17/03/20252025 Abre crédito adicional suplementar junto SAAEDecreto 13.937 - Abre crédito adicional suplementar junto SAAE.pdf129.9 KB
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