Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2019 SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI 07/2019 - Dispõe procedimento para atendimento ao cidadão, no que tange a Lei de Acesso à Informação, no Município de Guaçuí - ESSCI 007.19 - Procedimentos da LAI.PDF1,24MB20/09/2019
Não se Aplica2019 SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI 06/2019 - Direcionar e orientar as atribuições da Controladoria Geral do Município.SCI 006-19 - Atribuições da Controladoria Geral do Município.pdf1,11MB20/09/2019
Não se Aplica2019 SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI 05/2019 - Estabelece Procedimentos para atendimento às equipes de Controle ExternoSCI 005-19 - Atendimento às Equipes de Controle Externo.pdf1,12MB20/09/2019
Não se Aplica2019 SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI 03/2019 - Dispõe Procedimentos para Emissão de Parecer Conclusivo sobre ContasSCI 003-19 - Emissão de Parecer Conclusivo Sobre Contas.pdf1,04MB20/09/2019
Não se Aplica2019 SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI 02/2019 - Dispõe Procedimentos para a realização de Inspeções, Auditorias INternas e Tomadas de Contas EspeciaisSCI 002-19 - Inspeções, Auditorias Internas e Tomada de Contas Especial.pdf3,30MB20/09/2019
Não se Aplica2019 SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI 04/2019 - Dispõe Procedimentos para a remessa de documentos ao TCEES 11087 SCI 04.2019 - versão 02 - Remessa de Documentos ao TCEE.pdf2,31MB14/08/2019
Não se Aplica2019  SCL - SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SCL 007-2019 - Dispõe procedimentos para reajuste, repactuação e revisão.Dec. 11075- I.N. SCL 007-2019 - Reajuste....PDF2,87MB22/07/2019
Não se Aplica2017 SED - SISTEMA DE EDUCAÇÃO - SED 02/2017 - Versão 02- Disciplina os procedimentos da Secretaria Municipal de Educação quanto ao Programa Municipal de Alimentação Escolar11.074 - Aprova I. Normativa SED 02-2017 - Merenda Escolar - Versão 02.pdf0,97MB22/07/2019
Não se Aplica2019 SOP - SISTEMA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP 04/19 - Dispõe procedimentos para recebimento de obras e serviços de engenharia10964-2019 - Aprova I. Normativa SOP 04-19 - Recebimento de Obras.pdf0,48MB16/04/2019
Não se Aplica2019  SOP - SISTEMA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP 03/19 - Dispõe procedimentos básicos referentes aos licenciamentos de obras e serviços de engenharia.10907-2019 - Aprova I. Normativa SOP 03-19 - Licenciamento.pdf0,47MB16/04/2019
Não se Aplica2019  SOP - SISTEMA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP 02/19 - Estabelece critérios e procedimentos básicos referentes às alterações contratuais, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/9310906-2019 - Aprova I. Normativa SOP 02-19 - Aditamento de Contratos de obras.pdf0,82MB16/04/2019
Não se Aplica2019 SOP - SISTEMA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP 01/19 - Estabelece procedimentos básicos, referente à elaboração de projetos, contratação, e fiscalização de contratos de obras e serviços de enenharia10905-2019 - Aprova I. Normativa SOP 01-19 Fiscalização Contratos Projetos Obras Serviços Engenharia.pdf0,70MB16/04/2019
Não se Aplica2018 SCL - SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SCL 01/2018 - Dec. 10835-2018 - Altera a IN SCL 01-2018 - aquisição de bens mediante Licitação, dispensa e inexigibilidade10835-2018 - Aprova Alteração na I. Normativa SCL 01-2018.pdf0,50MB10/01/2019
Não se Aplica2017 SED - SISTEMA DE EDUCAÇÃO - SED 01/2017 - Tem por finalidade coordenar, acompanhar e planejar as atividades e necessidades do transporte escolar, promovendo sua regular manutenção e controle.10481-2017 - Aprova I. Normativa SED 01-2017 - transporte escolar.pdf0,89MB10/01/2019
Não se Aplica2018 SSP - SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA - SSP 07/2018 - Disciplina a utilização do sistema de registro eletrônico de ponto da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí-ESIN SSP nº.07-2018 - Registro de Ponto Eletrônico - Secretaria de Saúde.pdf0,96MB27/11/2018
Não se Aplica2018 STB - SISTEMA DE TRIBUTOS - STB 03/2018 - Disciplinar e normatizar os procedimentos operacionais de inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária e não tributária no município de Guaçuí - ES.IN STB 03-2018 - Inscrição, controle e baixa da dívida ativa.pdf0,46MB08/10/2018
Não se Aplica2018 STB - SISTEMA DE TRIBUTOS - STB 05/2018 - Normatizar os procedimentos operacionais para fins de inscrição, alteração e baixa de inscrição do cadastro mobiliário do município de Guaçuí – ES.IN STB nº. 05.2018 - Cadastro Mobiliário.pdf0,52MB08/10/2018
Não se Aplica2018 STB - SISTEMA DE TRIBUTOS - STB 04/2018 - Estabelece critérios e procedimentos básicos referente aos pedidos de imunidade, isenção, redução dos tributos requeridos no Município de GuaçuíIN STB 04-2018 - imunidade, isenção, redução de tributos.pdf0,39MB08/10/2018
Não se Aplica2018 STB - SISTEMA DE TRIBUTOS - STB 02/2018 - Dispõe proceidmentos para Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributosIN STB 02-2018 - Lançamento, arrecadação e outros.pdf0,49MB08/10/2018
Não se Aplica2018 STB - SISTEMA DE TRIBUTOS - STB 01/2018 - Normatizar os procedimentos operacionais para fins de inscrição, alteração e baixa de inscrição do cadastro de imóveis do município de Guaçuí – ESIN STB nº. 01.2018 - Cadastro Imobiliário.pdf0,47MB08/10/2018
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