Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica31/08/20232023 Decreto nº 13.126-2023- Altera Instrução Normativa nº 007-2019.Decreto nº 13.126-2023- Altera Instrução Normativa nº 007-2019.pdf23,91MB
Não se Aplica26/07/20232023  Instrução Normativa SEMMAM nº 002-2023.pdf - que dispõe sobre procedimentos técnicos e administrativos relacionados a dispensa de licenciamento para construção de pontes no interior de propriedades rurais, da agricultura familiar, de interesse social. Decreto nº 12.882 de 03 de abril de 2023 - Aprova a Instrução Normativa SEMMAM nº 002-2023.pdf1,70MB
Não se Aplica26/07/20232023 Instrução Normativa SEMMAM nº 01/2023 - Dispõe sobre procedimentos técnicos e administrativos relacionados ao licenciamento ambiental e listagem das atividades que enquadram como sendo simplificado e/ou ordinárioDecreto nº 12.881 de 03 de abril de 2023 - Aprova a Instrução Normativa SEMMAM nº 001-2023.pdf58,36MB
Não se Aplica26/07/20232023 Instrução Normativa SCL nº 007/2019 - Versão 03 - Que Dispõe sobre Aplicação dos Institutos de Reajuste, Repactuação e Revisão dos Contratos Administrativos e dá Outras Providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA.pdf23,50MB
Não se Aplica21/12/20222022 Decreto 12.715 - Aprova a Instrução Normativa SPL 01-2022.Decreto 12.715 - Aprova a Instrução Normativa SPL 01-2022.pdf4,42MB
Não se Aplica21/12/20222022 Decreto 12.716 - Aprova a Instrução Normativa SPL 02-2022.Decreto 12.716 - Aprova a Instrução Normativa SPL 02-2022.pdf5,68MB
Não se Aplica12/12/20222022 Decreto 12.706 - Aprova a Instrução Normativa SFI 03-2022 - Rotinas de estabelecimento e controle da programaçãoDecreto 12.706 - Aprova a Instrução Normativa SFI 03-2022 - Rotinas de estabelecimento e controle da programação.pdf2,34MB
Não se Aplica12/12/20222022 Decreto 12.705 - Aprova a Instrução Normativa SFI 02-2022 - Geração e publicação de demonstrativos da LRF.Decreto 12.705 - Aprova a Instrução Normativa SFI 02-2022 - Geração e publicação de demonstrativos da LRF.pdf2,75MB
Não se Aplica12/12/20222022 Decreto 12.704 - Aprova a Instrução Normativa SFI 01-2022 - Consolidação dos demonstrativos contábeis.Decreto 12.704 - Aprova a Instrução Normativa SFI 01-2022 - Consolidação dos demonstrativos contábeis.pdf3,41MB
Não se Aplica10/10/20222022 Atualização do Anexo I da Instrução Normativa SCL- 01/2018- Termo de ReferenciaTermo de Referência Atualizado - Guaçuí.pdf0,59MB
Não se Aplica29/08/20222022 Decreto nº 12.553-2022 - IN SSP 07-2018 - Versão 02 - Ponto EletrônicoDecreto nº 12.553-2022 - IN SSP 07-2018 - Versão 02 - Ponto Eletrônico.pdf6,63MB
Não se Aplica16/08/20222022 Decreto 12.525-2022 - IN 01-2022 - Versão 01 - DiáriasDecreto 12.525-2022 - IN 01-2022 - Versão - Diárias.pdf5,06MB
Não se Aplica27/06/20222022 Decreto nº 12.472-2022 - Instrução Normativa 01-2012 - Versão 03 - Registro, controle e inventário de bens (Gestão Patrimonial)Decreto nº 12.472-2022 - Instrução Normativa 01-2012 - Versão 03 - Registro, controle e inventário de bens (Gestão Patrimonial).pdf11,74MB
Não se Aplica05/05/20222021 SCL - IN 07-2019 - Decreto 12.029-2021 - Versão 02 - Reajuste, Repactuação e RevisãoSCL - IN 07-2019 - Decreto 12.029-2021 - Versão 02 - Reajuste, Repactuação e Revisão.pdf16,72MB
Não se Aplica14/04/20222022 SJU - IN 01-2022 - Decreto 12.363-2022 - Versão 01 - Procedimentos da atuação da Procuradoria Geral do MunicípioSJU - IN 01-2022 - Decreto 12.363-2022 - Versão 01 - Procedimentos da atuação da Procuradoria Geral do Município.pdf3,31MB
Não se Aplica10/12/20212019 SCL - IN nº 072019 - Decreto nº 11.0752019 - ANEXO IISCL - IN nº 072019 - Decreto nº 11.0752019 - ANEXO II.xlsx0,02MB
Não se Aplica25/06/20212018 SJU - IN nº 02/2018 - Decreto nº 10.503/2018 - Procedimentos para administrar e cobrar judicialmente os débitos inscritos em Dívida Ativa.SJU - IN 02-2018 - Decreto 10.503-2018 - Versão 01 - Cobrança de dívida ativa.pdf0,79MB
Não se Aplica25/06/20212018 SJU - IN nº 01/2018 - Decreto nº 10.530/2018 - Procedimentos do trâmite dos Processos Administrativos e Judiciais e dos que tratam da análise de minutas de projetos de leis, decretos e portarias.SJU - IN 01-2018 - Decreto 10.530-2018 - Versão 01 - Processos administrativos e judiciais.pdf1,50MB
Não se Aplica25/06/20212017 SCS - IN nº 02/2017 - Decreto nº 10.448/2017 - Criação, desenvolvimento e divulgação de campanhas publicitárias e de utilidade pública com o objetivo de informar sobre os resultados da gestão.SCS - IN 02-2017 - Decreto 10.448-2017 - Versão 01 - Divulgação de campanhas institucionais.pdf1,03MB
Não se Aplica25/06/20212017 SCS - IN nº 01/2017 - Decreto nº 10.447/2017 - Procedimentos para publicação de atos oficiais do Município de Guaçuí/ES no Diário Oficial do Município.SCS - IN 01-2017 - Decreto 10.447-2017 - Versão 01 - Publicação de atos oficiais.pdf0,58MB
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