Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFILE DE PEITO DE FRANGOPrimeira qualidade - SEM PELE, SEM OSSO E NAO RETALHADO, obtido de animais sadios, devera ser congelada, de primeira qualidade obtida de animais sadios e sob inspecao sanitaria, aspecto proprio, nao amolecido e pegajoso, isenta de manchas esverdeadas ou pardacentas. Marca de Referencia: Sadia, Perdigao, Pif Paf, Seara, Aurora e Uniaves. Embalagem primaria: Envelopado e congelado, contendo no maximo 1kg, embalado em sacos de polietileno atoxico, resistente, transparente, e hermeticamente vedada. Devendo apresentar na embalagem: marca, quantidade, lote, quantidade, tabela nutricional, data de fabricacao e validade. Composicao do produto, numero de registro no orgao oficial, CGC, endereco de fabricante e distribuidor, condicoes de armazenamento e quantidade (peso), de acordo com a legislacao sanitaria e Ministerio de Agricultura, Inspecao sanitaria Federal ou Estadual. Decreto Federal nº 30.691 de 29/03/52 - RISPOA MA alterado pelo Decreto Federal nº 1255 de 25/06/62. Portaria nº 210 de 10/11/98 - DAS/MAA, Resolucao RDC nº12 de 02/01/01, Resolucao RDC nº13 de 02/01/01m Resolucao nº 259 de 20/09/02, Resolucao nº360 de 23/12/03 (ANVISA/MS), Instrucao normativa nº14 de 18/06/04 - MAPA e Instrucao Normativa nº22 de 24/11/05 - MAPA. FORNECEDOR QUE NAO RESPEITAR AS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL , NAO TERA SUA CARNE RECEBIDA OU SERA DEVOLVIDA ASSIM QUE CONSTATA O NAO CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS. Embalagem secundaria: Caixa de papelao devidamente lacrada e com no maximo de 18kg. Devendo apresentar na embalagem: marca, quantidade, lote, quantidade, tabela nutricional, data de fabricacao e validade. Validade de no minimo de 10 (dez) meses a partir da entrega.30,0000R$ 17,95R$ 538,50
MaterialFEIJAO PRETO 1 KGprimeira qualidade - Tipo 1, Preto, novo, graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade. Embalagem de polietileno, transparente original da fabrica. Embalagem primaria: contendo 1kg de produto, sacola plastica transparente hermeticamente vedada, devendo apresentar na embalagem: marca, quantidade, lote, quantidade, tabela nutricional, data de fabricacao e validade. Embalagem secundaria: sacos plasticos transparentes com 30kg. Validade de no minimo de 05 (cinco) meses a partir da entrega.10,0000R$ 8,25R$ 82,50
MaterialALHO TAMANHO MEDIOin natura - Bulbo de tamanho MEDIO, com caracteristicas integras de primeira qualidade; limpa, coloracao uniforme; isento de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Saco tipo redinha e/ou caixas de papelao original. Marca, quantidade, lote, tabela nutricional, validade. Em caso de produto estragado, ou de tamanho que nao seja o solicitado, o fornecedor se responsabiliza pela troca imediata.5,0000R$ 29,75R$ 148,75
MaterialACUCAR CRISTAL 5 KGPrimeira qualidade - Tipo cristal, cor clara, sem sujidades, parasitas, fungos, insetos e livres de umidade. Marcas de Referencias: Paineiras, Santa Isabel, Delta ou similar. Embalagem primaria: contendo 5 kg de produto, hermeticamente vedada. Devendo apresentar na embalagem:marca, quantidade, lote, tabela nutricional, data de fabricacao e validade. Podendo ser entregue em fardo de 30 kg. Validade de no minimo de 12 meses a partir da entrega.20,0000R$ 19,90R$ 398,00
MaterialAIPIMAIPIM in natura - 1° qualidade, SEM TERRAS, casca sa, acondicionada em embalagem transparente e resistente. Devera ser transportado em carros higienizados em temperatura de refrigeracao em 10ºC de temperatura. Entregar em embalagem adequada para o produto, devera apresentar o PESO na embalagem. Em caso de produto estragado, ou de tamanho que nao seja o solicitado, o fornecedor se responsabiliza pela troca imediata24,0000R$ 2,97R$ 71,28
MaterialREPOLHO BRANCOin natura - 1ª qualidade, Branco, folhas envelopadas, tamanho GRANDE, com caracteristicas integras, fresco, limpo, coloracao uniforme; aroma, cor e sabor tipicos da especie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Entregar em embalagem adequada para o produto, devera apresentar o PESO na embalagem. Em caso de produto estragado, ou de tamanho que nao seja o solicitado, o fornecedor se responsabiliza pela troca imediata.3,0000R$ 3,97R$ 11,91
MaterialCENOURACENOURA In Natura - 1ª qualidade, casca lisa, tamanho MEDIO A GRANDE, isenta de fungos e indicios de germinacao. Devera ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente Entregar em embalagem adequada para o produto, devera apresentar o PESO na embalagem. Em caso de produto estragado, ou de tamanho que nao seja o solicitado, o fornecedor se responsabiliza pela troca imediata.3,0000R$ 7,85R$ 23,55
MaterialBETERRABAIn Natura - 1ª qualidade - tamanho MEDIO A GRANDE, casca lisa sem indicio de germinacao, isenta de sujidade e objetos estranhos. Devera ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. Entregar em embalagem adequada para o produto devera apresentar o PESO na embalagem. Em caso de produto estragado, ou de tamanho que nao seja o solicitado, o fornecedor se responsabiliza pela troca imediata.3,0000R$ 6,28R$ 18,84
MaterialTOMATEIn Natura - 1ª qualidade, tamanho MEDIO, Fruto fresco, Caracteristicas integras, apresentando-se mesclado (maduro e de vez), livres de sujidades, sem lesoes fisicas, quimicas ou biologicas, livre de ataque de pragas e/ou doencas, coloracao uniforme, com grau de maturacao tal, que lhe permita suportar a manipulacao. Entregar em embalagem adequada para o produto, devera apresentar o PESO na embalagem. Em caso de produto estragado, ou de tamanho que nao seja o solicitado, o fornecedor se responsabiliza pela troca imediata.3,0000R$ 7,49R$ 22,47
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/07/2024 0005500/2024 Original1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTESR$ 1.315,80
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/07/2024 0005500/2024 0009010/2024 OriginalOrcamentario1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTESR$ 1.315,80
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS