Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FLAVIA VIEIRA SOUZAFiscal TitularNao Informado  21/10/201917/03/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019003252/2019Aditivo30/12/2019Fica prorrogado pelo periodo de 21 de janeiro de 2020 a 19 de julho de 2020, o prazo do contrato supramencionado.RescisaoR$ 0,00
002/2020003252/2019Aditivo13/07/2020Aditivo de prazo do contrato.RescisaoR$ 0,00
003/2020003252/2019Aditivo21/10/2020Aditivo de valor ao contrarto nº 239/2019, referente replanilhamento de acordo com planilha em fls. 06 e 10 do Processo nº 0617/2020.RescisaoR$ 63.549,07
004/2020003252/2019Aditivo01/12/2020Aditivo de prazo.RescisaoR$ 0,00
005/2021003252/2019Aditivo07/06/2021Aditivo de prazo.RescisaoR$ 0,00
006/2021003252/2019Aditivo14/12/2021Aditivo de PrazoRescisaoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022003252/2019Rescisao17/03/2022Rescisao contratual amigavelRescisao-R$ 695.646,74
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00630-10-19_142621.pdf Contrato/TermoPortaria nº 5.816 - Designa Fiscal Contrato 239 - Secretaria de Obras
cp00622-10-19_091803.pdf Contrato/TermoCONTRATO Nº 239-2019 - ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME - Tomada de Precos nº 009-2019 - Obras
cp00622-10-19_091803.pdf Contrato/TermoCONTRATO Nº 239-2019 - ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME - Tomada de Precos nº 009-2019 - Obras
cp00630-10-19_142621.pdf Contrato/TermoPortaria nº 5.816 - Designa Fiscal Contrato 239 - Secretaria de Obras
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/05/2020 0005768/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 10.981,77
07/12/2020 0010871/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 5.347,94
23/12/2020 0011649/2020 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 17.476,67
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