Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GUILHERME SILVA SANTOSFiscal TitularPortaria 7636/202625/02/202625/02/2027
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00625-02-26_091608.pdf Contrato/TermoContrato nº 022-2026 - LUIZ CARLOS VIEIRA LOUREIRO - Adesao ARP 043-2025 Educacao - Assist Social
cp00612-03-26_152030.pdf Termo Apostilamento1º Apostilamento ao contrato 022-2026
cp00612-03-26_151919.pdf Contrato/Termo1º Apostilamento ao contrato 022-2026 - LUIZ CARLOS VIEIRA LOUREIRO -ME - alteracao_razao_social_Assist_Social
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