Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001002813/2023Aditivo05/06/2023Reequilibrio Economico Financeiro.TERMINO DE PRAZOR$ 4.077,60
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp10503-05-23_093951.pdf Contrato/TermoContrato nº 133-2023 - L P DE OLIVEIRA - ARP 010-2023 - Educacao
cp00605-06-23_151038.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao Contrato 133-2023 - L P OLIVEIRA EIRELI- Reequilibrio_Economico_Financeiro - Educacao
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARIA ANTONIETE APOSTOLICOFiscal TitularPortaria 7006/2023
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