Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004123/2019Aditivo16/10/2020Aditivo de prazo.RescisaoR$ 0,00
002004123/2019Aditivo08/12/2020ADITIVO DE PRAZO.RescisaoR$ 0,00
003004123/2019Aditivo30/12/2020Acrescimo no valor do contrato, de acordo com planilha em fls. 05 e 06 do Processo nº 5.280/2020.RescisaoR$ 46.955,68
004004123/2019Aditivo22/01/2021Aditivo de PrazoRescisaoR$ 0,00
005004123/2019Aditivo19/02/2021Aditivo de Prazo.RescisaoR$ 0,00
006004123/2019Aditivo23/04/2021Aditivo de Prazo.RescisaoR$ 0,00
007004123/2019Aditivo02/06/2021Aditivo de Prazo.RescisaoR$ 0,00
008004123/2019Aditivo08/09/2021Supressao no valor do contrato, referente a cancelamento do 3º Aditivo ao contrato nº 078/2020.Rescisao-R$ 46.955,68
009004123/2019Aditivo21/09/2021Aditivo de Prazo.RescisaoR$ 0,00
010004123/2019Aditivo21/12/2021Aditivo de PrazoRescisaoR$ 0,00
011004123/2019Aditivo07/03/2022Aditivo de PrazoRescisaoR$ 0,00
012004123/2019Aditivo21/03/2022Acrescimo no valor do contrato, de acordo com planilha em fls. 03 a 05 do Processo nº 0983/2022.RescisaoR$ 4.145,30
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
013004123/2019Rescisao15/06/2022Rescisao Contratual.Rescisao-R$ 24.136,68
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00615-07-20_152626.pdf Contrato/TermoPortaria nº 5.974 - Designa Fiscal Contrato 078-2020
cp00605-06-20_085416.pdf Contrato/TermoCONTRATO Nº 078-2020 - CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA - ME - Carta Convite nº 002-2020
cp00607-03-22_112143.pdf Contrato/TermoDecimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato 078-2020 - CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA ME - (prazo
cp00607-03-22_112143.pdf Contrato/TermoDecimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato 078-2020 - CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA ME - (prazo
cp00605-06-20_085416.pdf Contrato/TermoCONTRATO Nº 078-2020 - CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA - ME - Carta Convite nº 002-2020
cp00615-07-20_152626.pdf Contrato/TermoPortaria nº 5.974 - Designa Fiscal Contrato 078-2020
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FLAVIA VIEIRA SOUZAFiscal TitularNao Informado  
BIANCA TIRADENTES DOS SANTOS LIMAFiscal Substituto/SuplenteNao Informado  
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/10/2020 0008845/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 69.698,05
06/11/2020 0009664/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 121.669,73
29/12/2020 0012657/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 41.328,91
23/09/2021 0007922/2021 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 102,18
23/09/2021 0007923/2021 OriginalExtra OrcamentarioINSS-INSTITUTO NACIONAL DE S.SOCIALR$ 341,64
27/09/2021 0007941/2021 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 5.767,75
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