Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JOSE CARLOS DE AGUIAR NETOFiscal TitularPortaria 7301/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000437/2024Aditivo03/12/2024Aditivo de valor.VigenteR$ 373.516,13
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000437/2024Apostilamento20/12/2024Alteracao de dotacao orcamentaria.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00611-07-24_153836.pdf Contrato/TermoContrato nº 135-2024 - CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI CE nº 002-2024 - Educacao
cp00603-12-24_090910.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao Contrato 135-2024 - CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI - Valor - Obra_Educacao
cp10520-12-24_095651.pdf Contrato/TermoApostilamento ao Contrato 135-2024 - CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELI - Alteracao_Dotacao - Educacao
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
02/09/2024 0004969/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 9.436,32
25/09/2024 0004970/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 11.638,55
02/09/2024 0004968/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 368.016,29
25/09/2024 0004971/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 453.903,34
31/10/2024 0005423/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 179.866,79
07/11/2024 0005660/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 4.611,97
27/11/2024 0005954/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 3.693,26
28/11/2024 0005955/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 144.037,16
20/12/2024 0006423/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 8.599,28
20/12/2024 0006421/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 335.371,72
19/03/2025 0000834/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUIR$ 3.227,84
19/03/2025 0000833/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 125.885,88
24/03/2025 0001122/2025 OriginalExtra OrcamentarioCONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 3.538,76
24/03/2025 0001121/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELIR$ 138.011,67
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