Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FELIX GONCALVES BRAVOFiscal TitularPortaria 7322/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006119/2024Aditivo20/08/2024Reequilibrio de acordo com a tabela da ANP.TERMINO DE PRAZOR$ 1.408,50
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp10509-08-24_111427.pdf Contrato/TermoContrato nº 164-2024 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - ARP 011-2024 - Educacao
cp00620-08-24_150549.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao contrato 164-2024 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - Reequilibrio_ANP - Educacao
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/09/2024 0004416/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 675,57
06/09/2024 0004417/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 386,04
06/09/2024 0004418/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 193,02
06/09/2024 0004419/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 6.466,17
06/09/2024 0004420/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 3.860,40
06/09/2024 0004421/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 2.605,77
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