Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FELIX GONCALVES BRAVOFiscal TitularPortaria 7268/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024004130/2024Aditivo18/06/2024Aditivo de valor de acordo com a tabela da ANP.TERMINO DE PRAZOR$ 1.222,50
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp10518-06-24_095659.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao contrato 107-2024 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - Educacao_Valor_acrescimo_ANP
cp10512-06-24_135004.pdf Contrato/TermoContrato nº 107-2024 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - ARP 011-2024 - Educacao
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
27/06/2024 0002984/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 2.572,29
27/06/2024 0002985/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 571,62
27/06/2024 0002986/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 285,81
27/06/2024 0002987/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 190,54
27/06/2024 0002988/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 6.478,36
27/06/2024 0002989/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 3.906,07
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