Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROSILANE DE SOUZA ALMEIDAFiscal TitularPortaria 7421/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000252/2025Aditivo12/02/2025Reequilibrio Economico Financeiro.VigenteR$ 3.832,50
002/2025000252/2025Aditivo20/03/2025Reequilibrio Economico FinanceiroVigenteR$ 1.500,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00617-01-25_142144.pdf Contrato/TermoContrato nº 001-2025 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTD - ARP 011-2024 - Educacao
cp00620-03-25_091350.pdf Contrato/TermoSegundo Termo Aditivo ao contrato 001-2025 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - Educacao_Reequilibrio_Acres
cp00617-02-25_175921.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao contrato 001-2025 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - Educacao_Reequilibrio_Acres
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/02/2025 0000325/2025 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 8.795,40
19/02/2025 0000336/2025 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 9.784,00
25/03/2025 0000849/2025 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 4.530,24
25/03/2025 0000850/2025 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 5.924,16
10/04/2025 0001161/2025 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 1.500,00
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