Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RAFAEL REZENDE DE ALMEIDAFiscal TitularPortaria 7337/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003240/2024Aditivo01/10/2024Reequilibrio economico financeiro - Tabela ANPTERMINO DE PRAZOR$ 976,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00628-08-24_150806.pdf Contrato/TermoContrato nº 198-2024 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - ARP 011-2024 - Saude
cp00601-10-24_142318.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao contrato 198-2024 - OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA - Saude_Reequilibrio_Acres
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/11/2024 0006591/2024 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 2.518,88
07/04/2025 0001715/2025 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA GAS E AGUA LTDAR$ 7.169,12
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