Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
21/10/2020 0003849/2020 OriginalCONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 125.150,76
21/10/2020 0003850/2020 OriginalCONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS EM MORROS RURAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 181.992,23
01/12/2020 0004786/2020 OriginalCONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 55.320,51
30/12/2020 0005295/2020 OriginalCONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 110.446,63
11/08/2021 0003249/2021 OriginalContratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 164.359,70
27/04/2022 0001903/2022 OriginalTermo Aditivo nº 5 Referente a solicitacao de repanilhamento para assentamentos de blocos e meio fio na zona rural, conforme contrato nº 186/2020, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Abastecimentos Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 12.520,51
03/11/2020 0003850/2020 Anulacaoanulacao do saldo nao utilizadoILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA-R$ 161.992,23
01/12/2020 0003850/2020 AnulacaoAnulacao por reprogramacao do cronograma da obra para 2021ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA-R$ 2.350,00
01/12/2020 0003849/2020 AnulacaoRECLASSIFICACAO DE FONTE DE RECURSOSILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA-R$ 110.446,63
03/10/2022 0001903/2022 AnulacaoAnulacao de Empenho conforme solicitado pela Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento alimentar mediante OF nº 445/2022/SEMAG/PMG - DECRETO 12.609/22 DE 03/10/2022.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA-R$ 4.463,62
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
15/12/2020 0005940/2020 Original1ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 55.320,51
29/12/2020 0006450/2020 Original2ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS EM MORROS RURAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 17.632,53
29/12/2020 0006452/2020 Original2ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 14.704,13
11/03/2021 0001046/2021 Original3ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 44.201,56
12/08/2021 0003852/2021 OriginalReferente a 4ª medicao contrato CPS/PGM/Nº 000186/2020/PMG, Periodo de 24/02/2021 a 03/08/2021, Contratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 75.937,10
01/09/2021 0004309/2021 Original5ª Medicao Contratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 20.792,62
17/03/2022 0001417/2022 OriginalBM Nº 6 Contratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, Periodo de medicao 25/08/2021 a 23/02/2022, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 59.607,82
13/06/2022 0004095/2022 OriginalContratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 8.022,16
13/06/2022 0004096/2022 Original7º Medicao do Termo Aditivo nº 5 Referente a solicitacao de repanilhamento para assentamentos de blocos e meio fio na zona rural, conforme contrato nº 186/2020, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Abastecimentos Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 8.056,89
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
18/03/2022 0002249/2022 OriginalBM Nº 6 Contratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, Periodo de medicao 25/08/2021 a 23/02/2022, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 58.117,62
14/06/2022 0005987/2022 OriginalContratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 8.022,16
14/06/2022 0005988/2022 Original7º Medicao do Termo Aditivo nº 5 Referente a solicitacao de repanilhamento para assentamentos de blocos e meio fio na zona rural, conforme contrato nº 186/2020, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Abastecimentos Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 6.770,56
17/12/2020 0011040/2020 Original1ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 50.894,87
29/12/2020 0012669/2020 Original2ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS EM MORROS RURAIS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 16.221,93
29/12/2020 0012671/2020 Original2ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 13.527,80
11/03/2021 0001555/2021 Original3ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTOS DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS,COM VIGENCIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 A 21 DE FEVEREIRO DE 2021,CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 40.665,43
12/08/2021 0006317/2021 OriginalReferente a 4ª medicao contrato CPS/PGM/Nº 000186/2020/PMG, Periodo de 24/02/2021 a 03/08/2021, Contratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 69.862,13
02/09/2021 0007014/2021 OriginalContratacao de mao de obra especializada para assentamentos de blocos e meio fio em morros rurais e ruas da cidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Alimentar, conforme documentos anexo ao processo.ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 19.129,21
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
BIANCA TIRADENTES DOS SANTOS LIMAFiscal Substituto/SuplenteNao Informado  22/10/202021/06/2022
FLAVIA VIEIRA SOUZAFiscal TitularNao Informado  22/10/202021/06/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003614/2020Aditivo19/02/2021Aditivo de Prazo.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002003614/2020Aditivo18/05/2021Aditivo de prazo.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003003614/2020Aditivo16/11/2021Aditivo de Prazo.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005003614/2020Aditivo20/04/2022Acrescimo no valor do contrato, de acordo com planilha em fls. 04 do Processo nº 2.184/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 12.520,51
004003614/2020Aditivo20/04/2022Decrescimo no valor do contrato.TERMINO DE PRAZO-R$ 10.924,56
006003614/2020Aditivo16/05/2022Aditivo de Prazo.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00608-12-20_161115.pdf Contrato/TermoPORTARIA Nº 6.122 - Fiscal Contrato 186-2020 - Obras
cp00621-10-20_115716.pdf Contrato/TermoCONTRATO Nº 186-2020 - ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - Carta Convite nº 008-2020 - Agricultura - Obras
cp00621-10-20_115716.pdf Contrato/TermoCONTRATO Nº 186-2020 - ILUMITERRA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - Carta Convite nº 008-2020 - Agricultura - Obras
cp00608-12-20_161115.pdf Contrato/TermoPORTARIA Nº 6.122 - Fiscal Contrato 186-2020 - Obras
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServicoMAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE BLOCOS E MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADESERVICO1,0000R$ 125.150,76R$ 125.150,76
ServicoMAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE BLOCOS E MEIO FIO NA ZONA RURALSERVICO1,0000R$ 181.992,23R$ 181.992,23
Obras Paralisadas
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