Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
08/11/2024 0003929/2024 OriginalContratacao de empresa especializada em reforma da sede da secretaria de saude, conforme documentos anexo ao processo.CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 105.779,95
18/12/2024 0004351/2024 OriginalContratacao de empresa especializada em reforma sa sede da secretaria de saude, conforme documentos anexo ao processo. (2 medicao)CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 99.697,17
05/02/2025 0000279/2025 OriginalMedicao de nº 03, referente a Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saude, CPS/PMG - Contrato nº 206/2024, Tomada de Precos 005/2024, conforme documentos anexados ao processo.CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 75.172,51
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
08/11/2024 0004232/2024 OriginalMedicao Nº 01, referente a Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saude, CPS/PMG - Contrato nº 206/2024, Tomada de Precos 005/2024, conforme documentos anexados ao processo.CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 105.779,95
19/12/2024 0004727/2024 OriginalContratacao de empresa especializada em reforma sa sede da secretaria de saude, conforme documentos anexo ao processo. (2 medicao)CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 99.697,17
05/02/2025 0000233/2025 OriginalMedicao de nº 03, referente a Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saude, CPS/PMG - Contrato nº 206/2024, Tomada de Precos 005/2024, conforme documentos anexados ao processo.CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 75.172,51
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
13/11/2024 0006654/2024 OriginalMedicao Nº 01, referente a Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saude, CPS/PMG - Contrato nº 206/2024, Tomada de Precos 005/2024, conforme documentos anexados ao processo.CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 99.962,05
19/12/2024 0007651/2024 OriginalContratacao de empresa especializada em reforma sa sede da secretaria de saude, conforme documentos anexo ao processo. (2 medicao)CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 94.213,83
20/12/2024 0007731/2024 OriginalValor do INSS descontado referente N.F. 302 de 08/11/2024 - Construtora Sao Miguel Ltda - ME.C E AMORIMR$ 5.817,90
19/02/2025 0000386/2025 OriginalMedicao de nº 03, referente a Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saude, CPS/PMG - Contrato nº 206/2024, Tomada de Precos 005/2024, conforme documentos anexados ao processo.CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 71.038,02
20/03/2025 0001456/2025 OriginalINSS DESCONTADO DA NOTA FISCAL N.º 305, REFERENTE A MEDICAO N.º 03CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA-MER$ 4.134,49
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JOSE CARLOS DE AGUIAR NETOFiscal TitularPortaria 7356/2024
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp10517-09-24_103417.pdf Contrato/TermoContrato nº 206-2024 - CONSTRUTORA SAO MIGUEL LTDA ME - Concorrencia Eletronica 005-2024 - Obras_Saude
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