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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios, atraves da ata de registro de precos n.º 74/2024, pregao eletronico n.º 01/2024, processo n.º  6572/2024, conforme documentos anexos ao processo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CAFE EM PO PACOTE DE 500G	Tipo 1, torrado e moido, torracao escura, sem gluten e sem gordura saturada, com selo de pureza ABIC. Programa de Qualidade do cafe e/ou Laudo Tecnico, de acordo com as especificacoes, nao podendo sua classificacao, quanto a nota, ser inferior a 6,0 pontos da escala sensorial. O laudo devera ser imitido por laboratorio habilitado pela REBLAS/ANVISA ou por instituito especializado .Marca de referencia: patusco, tres coracoes, terra forte. Embalagem primaria: contendo 500g de produto: sacola plastica transparente, hermeticamente vedada e resistente, devendo apresentar na embalagem: marca, quantidade, lote, tabela nutricional, data de fabricacao e validade. Embalagem secundaria: Podendo ser entregue em sacola plastica transparente, hermeticamente vedada e resistente, podendo ser no maximo de 10 kg. Constando marca, peso, data de fabricacao e validade. Validade de no minimo de 12 meses a partir da entrega	480,0000	R$ 12,49	R$ 5.995,20
					Total Geral R$ 5.995,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/09/2024	0002803/2024	Original	0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 8.992,80
				Total Geral R$ 8.992,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/09/2024	0002803/2024	0004725/2024	Original	Orcamentario	0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 8.992,80
						Total Geral R$ 8.992,80

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: