Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOLORAU EM PO FINO PACOTE DE 500GColorau em po fino, homogeneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moidos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, isento de materiais estranhos a sua especie, acondicionado em saco plastico transparente e atoxico, termosselado. Oproduto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote 500g.7,0000R$ 3,00R$ 21,00
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICO POTE DE 250 GFermento em po quimico, formado de substancia ou mistura de substancias quimicas em po que pela influencia do calor e/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou feculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Deve conter bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. Isento de gluten. Embalagem de polietileno leitoso e atoxico, hermeticamente fechado. O produto deve conter externamente os dados de identificacao e procedencia, numero do lote, quantidade do produto e data de validade. Validade minima de 8(oito) meses, a contar da data de entrega. Potede 250 g.150,0000R$ 5,70R$ 855,00
MaterialBISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER PACOTE DE 400 GBiscoito Salgado, tipo Cream-Cracker, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura vegetal interesterificada, extrato de malte, sal, fermentos quimicos: bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja. Possuir textura crocante, com odor, sabor e cor caracteristicos, acondicionado em embalagem resistente depolietileno atoxico transparente de dupla face, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote 400 g.150,0000R$ 4,20R$ 630,00
MaterialLEITE EM PO ZERO LACTOSE PACOTE DE 300 GLeite em po zero lactose, integral para dietas com restricao de lactose,contendoenzimalactase,lecitinadesojaevitaminas,semadicaodeacucarecommenosde5,5gdegordurasaturadaem100g do produto), po uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor caracteristicos, nao rancoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. O produto devera possuir selo de inspecao do orgao competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data deentrega-Pacotede 300g9,0000R$ 26,50R$ 238,50
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL 1 KGLeite em po, integral (sem adicao de acucar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), po uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor caracteristicos, nao rancoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. O produto devera possuir selo de inspecao do orgao competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 1 kg5,0000R$ 31,10R$ 155,50
MaterialMILHO PARA CANJICA PACOTE DE 500 GMilho para canjica, graos de cor branca, de primeira qualidade, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500 g com identificacao do fabricante, prazo de validade e peso liquido na embalagem. Validade minima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega.16,0000R$ 1,92R$ 30,72
MaterialMILHO PARA PIPOCA PACOTE DE 500 GMilho para pipoca, graos de cor amarela, medio, inteiros e uniformes. Embalagem, com peso de 500g, com dados de identificacao do fabricante, prazo de validade e peso na embalagem. Valida de minima de 4 (quatro) meses, a contar da data de entrega.16,0000R$ 3,50R$ 56,00
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE COM OVOS PACOTE DE 1 KGMacarrao, do Tipo Espaguete com ovos, contendo semolina de trigo e/ou farinha detrigo especial enriquecidas com ferro e acido folico, agua, ovos, corantes naturais (urucum e curcuma). Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. Pacote 1 kg.300,0000R$ 5,50R$ 1.650,00
MaterialFUBA DE MILHO PACOTE DE 1 KGFuba de milho, produto obtido da moagem do grao de milho, limpos, isentos de materia terrosa e parasita. Nao podendo apresentar umidade, fermentacao ou ranco. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico, contendo 1kg, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.150,0000R$ 2,20R$ 330,00
MaterialFEIJAO TIPO 1 PRETO PACOTE DE 1 KGFeijao tipo 1, preto, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade, isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade minima de 6 (seis) meses, acontar da data de entrega. Pacote 1 kg.750,0000R$ 5,50R$ 4.125,00
MaterialFEIJAO TIPO 1 CARIOCA PACOTE DE 1 KGFeijao tipo 1, carioca, deve apresentar coloracao clara e estar acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Validade minima de 6 (seis) meses, a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.420,0000R$ 3,88R$ 1.629,60
MaterialFARINHA DE TRIGO BRANCA ESPECIAL PACOTE DE 1 KGFarinha de trigo branca especial, sem fermento, livre de sujidades, parasitas, larvas, produto obtido a partir de cereal limpo. Nao podera estar umida, fermentada ou rancosa. Com aspecto de po fino branco, cheiro e sabor proprio. A embalagem primaria devera declarar a marca, nome e endereco do fabricante, peso liquido, prazo de validade, lote, numero do registro no orgao competente. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. Embalagem de 1 kg.19,0000R$ 3,10R$ 58,90
MaterialFARINHA DE MANDIOCA CRUA TIPO 1 PACOTE DE 1 KGFarinha de mandioca crua, tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtida das raizes de mandiocas sadias, devidamente acondicionada em embalagem de polietileno atoxico, transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, nao podendo apresentar-se umida, fermentada, rancosa. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.60,0000R$ 3,00R$ 180,00
MaterialCOCO RALADO SEM ACUCAR PACOTE DE 1 KGCoco ralado, sem acucar, desidratado e umido contendo entre os ingredientes: polpa de coco desidratada e umida parcialmente desengordurada.Deveapresentarcor,cheiro e sabor caracteristico. Ausente de sujidades e parasitas. Embalagem: plastica, integra, atoxica. Rotulo conforme legislacao vigente. Prazo de validade minimo 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Nao deve conter acucar. Pacote de 1Kg.6,0000R$ 24,96R$ 149,76
MaterialARROZ BRANCO TIPO 1 PACOTE DE 5 KGArroz branco tipo1,subgrupo polido, acondicionado em embalagem resistente. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade minima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Pacote 5 kg.90,0000R$ 23,00R$ 2.070,00
MaterialACUCAR CRISTAL PACOTE 5 KGAcucar Cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 5kg, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de fermentacao, sujidades, parasitas larvas e material estranho. Apresentando cor, odoresaborcaracteristicos.Validademinimade12(doze)mesesacontardadatadeentrega.Pacote 5 kg.30,0000R$ 16,00R$ 480,00
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL 1 KGLeite em po, integral (sem adicao de acucar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), po uniforme sem grumos, cor, aroma e sabor caracteristicos, nao rancoso, acondicionado em embalagem aluminizada, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. O produto devera possuir selo de inspecao do orgao competente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - Pacote de 1 kg85,0000R$ 31,10R$ 2.643,50
MaterialLEITE UHT INTEGRAL CAIXA COM 12 UNIDADESLeite UHT integral - Leite de vaca, longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), sem adulteracoes, integral, com no minimo 3 de gordura, liquido, cor branca, odor e sabor caracteristicos, acondicionado em embalagem externa de papelao, que devera conter12caixascartonadasde1litrocomtamparosca.Validadede 4 (quatro) meses a contar da data da entrega nas escolas ou no almoxarifadodaSEMED.Aembalagemdeveraconterexternamente os dados de identificacao, procedencia, informacao nutricional, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numerodoRegistronoMinisteriodaAgricultura/SIF/DIPOA.338,0000R$ 58,81R$ 19.877,78
MaterialTRIGO PARA QUIBE PACOTE DE 500 GTrigo para Quibe, graos limpos, processados, embalagem em sacos plasticos, atoxicos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Ausencia de sujidades, parasitas e larvas, odores estranhos e substancias nocivas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, inclusivemarca; nome e endereco do fabricante; lista de ingredientes; datade fabricacao; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; instrucao sobre o preparo e uso do alimento, quando necessario; informacao nutricional; quantidade do produto. O produto devera ter validade minima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. Pacote 500 g.60,0000R$ 3,60R$ 216,00
MaterialSAL IODADO REFINADO PACOTE DE 1 KGSal Iodado Refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de insetos, larvas e material estranho. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Pacote 1 kg.150,0000R$ 1,15R$ 172,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/08/2024 0006521/2024 Original0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASR$ 14.990,00
29/08/2024 0006610/2024 Original0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASR$ 14.990,00
13/09/2024 0007354/2024 Original1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTESR$ 1.860,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/08/2024 0006521/2024 0010908/2024 OriginalOrcamentario0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASR$ 14.990,00
08/10/2024 0007354/2024 0012884/2024 OriginalOrcamentario1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTESR$ 1.860,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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