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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios para atender o Centro de Atencao Psicossocial - Caps I, atraves de ATA RP nº 011/2023, PP nº 001/2023, vigencia 06/02/2023 a 06/02/2023, conforme documento sem anexo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COLORAU PACOTE 1KG	Primeira qualidade - Coloracao vermelha, natutal, nao empedrada. Advindo de sementes urucum, moido, para uso culinario. NAO PODERA TER MISTURA DE OUTROS PRODUTOS. Marcas de Referencia: Kitano, Nativo, Sinha ou Similar. Embalagem primaria: contendo 1kg de produto, hermeticamente vedada. EMBALAGEM ORIGINAL. NAO PODERA SER REENBALADO PELO FORNECEDOR. Devendo apresentar na embalagem: marca, quantidade, lote, tabela nutricional, data de fabricacao e validade. Validade de no minimo 03 (tres) meses a partir da entrega.	20,0000	R$ 7,89	R$ 157,80
Material	SAL IODADO DE MESA PACOTE DE 1 KG	Primeira qualidade - Puro, refinado, iodado nao toxico. Marcas de Referencias: Globo, Cisne, Zaeli ou Similar. Embalagem primaria: Contendo 1 kg de produto. Sacola plastica hermeticamente vedada e resistente. Devendo apresentar na embalagem: marca, quantidade, lote, quantidade, tabela nutricional, data de fabricacao e validade. Embalagem secundaria: Podendo ser entregue em Saco plastico hermeticamente vedada e resistente com 30kg. Validade de no minimo de 12 (doze) meses a partir da entrega.	40,0000	R$ 1,43	R$ 57,20
					Total Geral R$ 215,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/12/2023	0004422/2023	Original	0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 88,76
				Total Geral R$ 88,76

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/12/2023	0004422/2023	0006793/2023	Original	Orcamentario	0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 88,76
						Total Geral R$ 88,76

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: