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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de tira teste e lancetas, atraves da ATA RP nº 118/2023, PP nº 042/2023, vigencia 26/07/2023 a 25/07/2023, conforme documentos anexo ao processo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TIRA REAGENTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE GLICEMIA	Tira reagente para determinacao quantitativa de glicemia em amostra de sangue capilar fresco, venosa, arterial e neonatal para uso em monitor de glicemia compativel, com faixa de medicao de 10-20 a 500-600g/dl. Metodologia de leitura eletroquimica (amperometrica ou fotometrica) por enzima glicose desidrogenase para minimizar acao de substancias interferentes, embaladas individualmente ou em frasco, caixa contendo 25/50 ou 100 unidades e com garantia de fornecimento de no minimo 1 (um) aparelho para cada 600 Tiras (incluindo bateria, manutencao preventiva e corretiva sem onus) no regime comodato, profissional de saude responsavel por treinamento e capacitacao no uso do equipamento trimestralmente ou semestralmente, software para depuracao de resultados do aparelho em portugues e Certificado de Boas Praticas de Fabricacao emitido pela ANVISA.	42.500,0000	R$ 0,55	R$ 23.375,00
					Total Geral R$ 23.375,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/10/2023	0003667/2023	Original	0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 23.375,00
				Total Geral R$ 23.375,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/12/2023	0003667/2023	0007030/2023	Original	Extra Orcamentario	0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 280,50
28/12/2023	0003667/2023	0007042/2023	Original	Orcamentario	0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 23.094,50
						Total Geral R$ 23.375,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: