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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa especializada em locacaso de estruturas, tendas, banheiros quimicos e outros equipamentos, atraves da ARP nº 144/2023 e PP nº 057/2023, conforme documentos anexo ao processo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO PARA DEFICIENTE FISICO	Banheiro quimico - locacao de banheiro quimico individual, deficiente fisico, portatil, com montagem, manutencao diaria e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translucido, dimensoes minimas de 1,16m de frente x 1,22m de fundo x 2,10 de altura, composto com de caixa de dejeto, com assentos, porta papel higienico, identificacao masculino/feminino/deficiente fisico, pontos de ventilacao, mictorio, abertura para circulacao de ar, trinco com identificacao (aberto/fechado) e piso antiderrapante. A empresa devera ser responsavel pela sua limpeza e manutencao geral (minimo uma vez ao dia), pela sua guarda periodo de 24 horas.	8,0000	R$ 264,80	R$ 2.118,40
					Total Geral R$ 2.118,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/10/2023	0007636/2023	Original	1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES	R$ 2.118,40
				Total Geral R$ 2.118,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/10/2023	0007636/2023	0011267/2023	Original	Orcamentario	1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES	R$ 2.118,40
						Total Geral R$ 2.118,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: