Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ELIZABETH RIBEIRO VIEIRAFiscal TitularPortaria 7249/202406/05/202406/05/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002046/2024Aditivo20/03/2025Prorrogacao do Contrato. Prazo/valorVigenteR$ 1.558,80
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp10507-05-24_101920.pdf ContratoContrato nº 086-2024 - ACESSE COMUNICACAO EIRELI
cp10507-05-24_101607.pdf Contrato/TermoContrato nº 086-2024 - ACESSE COMUNICACAO EIRELI - Dispensa art. 75 II da Lei 14.133-2021 - Meio Ambiente
cp00620-03-25_173109.pdf Contrato/TermoTermo Aditivo ao contrato 086-2024 - ACESSE COMUNICACAO EIRELI - Meio_prazo
cp00620-03-25_173215.pdf Termo AditivoTermo Aditivo ao contrato 086-2024
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/04/2025 0004205/2025 OriginalOrcamentarioACESSE COMUNICACAO EIRELIR$ 123,66
21/05/2025 0004756/2025 OriginalOrcamentarioACESSE COMUNICACAO EIRELIR$ 123,66
23/06/2025 0006310/2025 OriginalOrcamentarioACESSE COMUNICACAO EIRELIR$ 123,66
09/07/2025 0007106/2025 OriginalOrcamentarioACESSE COMUNICACAO EIRELIR$ 123,66
18/08/2025 0008500/2025 OriginalOrcamentarioACESSE COMUNICACAO EIRELIR$ 123,66
05/09/2025 0009487/2025 OriginalOrcamentarioACESSE COMUNICACAO EIRELIR$ 123,66
15/10/2025 0010742/2025 OriginalOrcamentarioACESSE COMUNICACAO EIRELIR$ 123,66
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