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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa especializada para servicos de locacao de brinquedos e fornecimento de algodao doce e pipoca para o dia das ciancas, dispensa de licitacao nº 141/2025, TCE-ES: 2025.027E0700001.09.0096, conforme documentos anexados ao processo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ALUGUEL DE BRINQUEDO INFLAVEL TOBOGA	TOBOGA	1,0000	R$ 450,00	R$ 450,00
Servico	MINI PARQUE	Mini parque	1,0000	R$ 340,00	R$ 340,00
Servico	CASTELO TOBOGA	Castelo toboga	1,0000	R$ 340,00	R$ 340,00
Servico	ALUGUEL DE BRINQUEDO INFLAVEL PISCINA DE BOLINHAS		1,0000	R$ 170,00	R$ 170,00
Servico	LOCACAO CARRINHO DE PIPOCA	Carrinho de pipoca	3,0000	R$ 333,33	R$ 1.000,00
Servico	LOCACAO DE CAMA ELASTICA 4,3 M		3,0000	R$ 140,00	R$ 420,00
Servico	LOCACAO DE MAQUINA DE ALGODAO DOCE		3,0000	R$ 250,00	R$ 750,00
Servico	MULTI PARK	Multipark	1,0000	R$ 450,00	R$ 450,00
					Total Geral R$ 3.920,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/11/2025	0007587/2025	Original	1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES	R$ 3.920,00
				Total Geral R$ 3.920,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/11/2025	0007587/2025	0012217/2025	Original	Orcamentario	1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES	R$ 3.920,00
						Total Geral R$ 3.920,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho